Última atualização: 20 de maio de 2026
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2. Definições
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3. Objeto dos Serviços
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4. Propriedade Intelectual
4.1. Direitos sobre o Conteúdo do ProPHP
Todo o conteúdo original publicado no ProPHP — incluindo, mas não se limitando a, textos, fotografias, ilustrações, logotipos, marcas, layout, códigos-fonte e organização estrutural — é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e, quando aplicável, pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).
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- Imprimir ou salvar cópias digitais para uso estritamente pessoal e não comercial;
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4.3. Uso Proibido
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7. Isenção de Responsabilidade
7.1. Natureza do Conteúdo
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7.2. Garantias
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7.3. Publicidade
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8. Limitação de Responsabilidade
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9. Modificações nos Termos
Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor na data de sua publicação no site. O uso continuado do ProPHP após tais alterações constituirá aceitação tácita dos novos termos.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexecutável, as demais dispositivos permanecerão em pleno vigor. A omissão do ProPHP em exigir o cumprimento de qualquer cláusula não constituirá renúncia ao direito de exigi-la futuramente.